Vereadores devem aprovar incentivos para o Fielzão sem explicar defeitos do projeto

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O Corinthians deve receber R$ 420 milhões em insenção de impostos para construir seu estádio

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A maioria dos 55 vereadores de São Paulo deve aprovar nesta sexta-feira (1º) o pacote de incentivos fiscais para a construção do Fielzão. Graças ao “atropelo” na tramitação do projeto na Câmara, muitos pontos levantados por políticos contrários ao incentivo continuam sem resposta.

A segunda e última audiência pública do Fielzão antes da votação final do projeto terminou sem deixar claro como a obra privada atrairá novos investimentos para a zona leste e que tipo de potencial econômico será desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo na região. Sem uma participação popular expressiva, o encontro se limitou à repetição dos argumentos favoráveis ao incentivo.

Veja quem votou favorável ao uso de dinheiro público no estádio do Corinthians

O enredo foi semelhante ao da primeira audiência, realizada na sexta-feira (24), no meio do feriado. Muitos argumentos gerais sobre os benefícios que a Copa trará para a cidade, mas poucos números sobre os efeitos positivos que o estádio do Corinthians vai levar para a região de Itaquera.

A banca da audiência pública, nesta quinta-feira (30), um dia após a aprovação do projeto na primeira votação, foi composta por vereadores que votaram a favor da isenção fiscal e, novamente, repetiram a importância de se aprovar o benefício fiscal ao estádio do Corinthians, que é o principal cotado para a abertura da Copa 2014 em São Paulo.

O secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves e o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, também participaram da segunda audiência pública. Alves defendeu que trazer para São Paulo a abertura da Copa irá fortalecer o perfil turístico da cidade e projetar a capital paulista mundialmente.

Vereadores também reforçaram a retórica de que o desenvolvimento econômico aumentaria a oferta de empregos e contribuiria para que os moradores da zona leste produzissem e consumissem riquezas na região. Mas para quem acompanhou as duas audiências públicas faltaram exemplos claros de que tipo de comércio ou indústria seria atraído com a construção do Fielzão. Faltou também saber exatamente quais melhorias o estádio do Corinthians traria e que vocação econômica seria potencializada no entorno.

Falhas
Tanto as audiências públicas quanto o próprio texto do projeto apresentaram falhas, na opinião de vereadores. O problema é que as questões não tiveram resposta antes da aprovação final, que deve acontecer nesta sexta-feira (1º).

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), criticou o fato de as duas audiências públicas não contarem com especialistas do Instituto de Engenharia para falar sobre as chances de ela estar pronta até a abertura da Copa.

- Eu conversei com engenheiros e eles avaliaram que só por um milagre a Odebrecht [empresa que construirá o Fielzão] conseguirá entregar esse estádio. O governo atrasou. Essa discussão deveria ter sido há três quatro meses atrás. Falou nessas audiências representantes do Ministério Público e do Instituto de Engenharia. É fácil explanar, eu quero ver a parte operacional e a parte jurídica.

Marcos Cintra rebateu as críticas e afirmou que a prefeitura conta com uma equipe técnica que garantiu que o estádio ficará pronto a tempo. Entretanto, ele admitiu não descartar a possibilidade de as obras atrasarem e o Itaquerão não sediar a abertura dos jogos mundiais.

Um dos maiores críticos do projeto, o vereador Aurélio Miguel (PR) afirmou que vai procurar a Justiça. O ex-judoca falou que promoverá uma ação popular e acionará o Ministério Público Estadual caso o projeto seja novamente aprovado em segunda votação e depois sancionado por Kassab.

- O projeto fere o princípio da impessoalidade. Direciona recursos da administração pública a entes privados conhecidos, sem licitação. Não há justificativa para que se coloque dinheiro público em uma obra particular. Não seria mais interessante usar esse dinheiro em hospitais ou escolas?

Marco Aurélio Cunha (DEM) chamou atenção para o fato de o projeto não garantir que os incentivos estão condicionados à abertura da Copa do Mundo no Fielzão. O texto diz apenas que o incentivo será para o estádio “considerado apto a receber a Copa”. Alguns vereadores ainda têm medo de aprovar o benefício para uma arena que não seja a da abertura, mas apenas considerada apta pela Fifa.

- O projeto diz apenas que o estádio a ser construído tem que estar apto a receber a abertura da Copa do Mundo, mas não que ela deve necessariamente ocorrer lá.